SETOR TRIBUTÁRIO DE TAPEROÁ - COMUNICADO

 

COMUNICAMOS AOS COMERCIANTES TAPEROAENSES QUE REGULARIZEM SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO QUE POR VENTURA ESTEJAM ATRAZADOS E PARA OS COMERCIANTES QUE NÃO TEM SEU ALVARÁ, QUE VENHA DAR ENTRADA NO SETOR DE TRIBUTOS, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA. 
O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO O DE CONSTRUÇÃO É DEVER SOCIAL DE TODA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ASSEGURADO PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E NOSSA CARTA MAGNA, SENDO REGULARIZADO PELA LEI MUNICIPAL 004/2009. 

COMUNICAMOS QUE O NÃO CUMPRIMENTO DESSAS REGULARIZAÇÕES PODERÁ REZULTAR EM PENALIDADES IMPOSTAS PELA REFERIDA LEI MUNICIPAL.

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