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2022
27/10/2022 - LEI N° 316-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
27/10/2022 - LEI N° 317-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno a construção de 01 creche
27/10/2022 - LEI N° 318-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis por desapropriação, destinados à construção UBS
03/10/2022 - LEI N° 313-2022 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal 028-2011, para reajustar os valores das diárias concedidas aos servi
27/09/2022 - LEI N° 312-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
26/08/2022 - LEI N° 311-2022 - Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância ....
15/08/2022 - LEI N° 310-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
10/08/2022 - LEI N° 308-2022 - Dispõe sobre a criação e inclusão do “CIRCUITO DA MISSA DA CURA E LIBERTAÇÃO” no calendário oficial de eventos
10/08/2022 - LEI N° 309-2022 - Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU para igrejas ou templos ....
22/07/2022 - LEI N°307-2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Endemias
22/06/2022 - LEI N° 305-2022 - Cria o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município Taperoá–PB ....
22/06/2022 - LEI N° 306-2022 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Taperoá – PB
20/06/2022 - LEI N° 304-2022 - Dispõe sobre a atribuição de via pública municipal que dá nome de Rua João Vicente de Queiroz, no Centro...
15/06/2022 - LEI N° 303-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
31/05/2022 - LEI N° 302-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
23/05/2022 - LEI N° 300-2022- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, ESTADO DA PARAÍBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2022 - LEI N° 301-2022 - Dispõe sobre a proibição de Nomear ou Sub Nomear Logradouros Púbicos Já nominados na cidade de Taperoá-PB ...
09/05/2022 - LEI N° 295-2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DENOMINADO “CONSTRUINDO OPORTUNIDADES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/05/2022 - LEI N° 296-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
09/05/2022 - LEI N° 297-2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
09/05/2022 - LEI N° 298-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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