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| 16/04/2026 - DECRETO Nº 009-2026 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026 | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 459-2026 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 414-2025, que estabelece a margem consignável para descontos consignados | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 460-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUNTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO ... | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 461-2026 - Altera a Lei Municipal nº 154-2016, que cria o Conselho Municipal de Juventude do Município de Taperoá-PB ... | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 462-2026 - Altera a Lei Municipal nº 436-2025, que modificou a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal ... | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 463-2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 464-2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura -Taperoá Cidade que Lê, no âmbito das escolas ... | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 465-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROA-PB | Ver |
| 16/04/2026 - LEI N° 466-2026 - Dispõe sobre autorização para manifestação de incorporação à malha rodoviária estadual de estrada vicinal... | Ver |
| 13/04/2026 - DECRETO Nº 008-2026 - Prorroga a concessão de desconto para pagamento em parcela única do IPTU | Ver |
| 10/04/2026 - PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS - PROCESSO SELETIVO 001-2025 CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 005-2026 | Ver |
| 10/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Ver |
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