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2025
11/08/2025 - LEI N° 431-2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO TEMPORÁRIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA...
11/08/2025 - LEI N° 432-2025 -INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA AVICULTURA FAMILIAR...
11/08/2025 - LEI N° 433-2025 -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Animais de Taperoá-PB...
11/08/2025 - LEI N° 434-2025 -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Taperoaense de Taperoá-PB...
04/07/2025 - LEI N° 427-2025 - Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente...
04/07/2025 - LEI N° 428-2025 - Dispõe sobre a inserção de conteúdos de Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo do Ensino ....
04/07/2025 - LEI N° 429-2025 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a padronizar todos os imóveis próprios ou alugados com identificação ....
03/06/2025 - LEI N° 425-2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
03/06/2025 - LEI N° 426-2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
20/05/2025 - LEI N° 424-2025 - Dispõe sobre a ajuda de custo a entidades culturais sem fins lucrativos no Município de Taperoá-PB...
12/05/2025 - LEI N° 423-2025 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Município de Taperoá-PB, ...
08/05/2025 - LEI N° 421-2025 - Dispõe sobre a criação da nominação de Premiação e inclusão do Troféu Saturnino Vilar nos concursos ...
08/05/2025 - LEI N° 422-2025 - Dispõe sobre a inserção no calendário escolar municipal das datas comemorativas em relação ao solo ....
01/04/2025 - LEI N° 420-2025 - Dispõe sobre a priorização dos barraqueiros residentes no município de Taperoá-PB...
20/02/2025 - LEI N° 417-2025 - Autoriza o Poder Executivo a Implantar no município de Taperoá-PB a Bolsa Atleta Municipal ...
20/02/2025 - LEI N° 418-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de carros públicos adesivados no âmbito do município de Taperoá-PB ...
20/02/2025 - LEI N° 419-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS...
21/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 416-2025- Nomeia de Passagem Molhada João Borges de Farias, a passagem molhada ...
15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 413/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS...
15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 414/2025 - ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 415/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO...
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