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2026



16/04/2026 - LEI N° 459-2026 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 414-2025, que estabelece a margem consignável para descontos consignados
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16/04/2026 - LEI N° 460-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUNTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO ...
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16/04/2026 - LEI N° 461-2026 - Altera a Lei Municipal nº 154-2016, que cria o Conselho Municipal de Juventude do Município de Taperoá-PB ...
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16/04/2026 - LEI N° 462-2026 - Altera a Lei Municipal nº 436-2025, que modificou a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal ...
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16/04/2026 - LEI N° 463-2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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16/04/2026 - LEI N° 464-2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura -Taperoá Cidade que Lê, no âmbito das escolas ...
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16/04/2026 - LEI N° 465-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROA-PB
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16/04/2026 - LEI N° 466-2026 - Dispõe sobre autorização para manifestação de incorporação à malha rodoviária estadual de estrada vicinal...
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29/01/2026 - LEI N° 456-2026 - Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos municipais...
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29/01/2026 - LEI N° 457-2026 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os servidores do quadro do magistério ...
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29/01/2026 - LEI N° 458-2026 - Atualiza e reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Economia Criativa de Taperoá...
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05/01/2026 - LEI N° 455-2026 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n 366-2023...
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