PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2014
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31/12/2014 - Balanço Anual (DCA)
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30/11/-0001 - Lei Nº 086/2014 - LOA 2015...
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30/11/-0001 - Lei Nº 080/2014 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio São Saruê e Anexos...
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30/11/-0001 - Lei Nº 083/2014 - Dispõe sobre a Criação de cargos Efetivos na estrutura Organizacional da Câmara Municipal...
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30/11/-0001 - Lei Nº 082/2014 - Dá nome do Prefeito José de Assis Pimenta ao logradouro Público no Bairro Vila Popular...
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30/11/-0001 - Lei Nº 081/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal o afastamento do Servidor Público Municipal no dia do seu Aniversário...
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30/11/-0001 - Lei Nº 079/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Portador de Deficiência Física e Mobilidade Reduzida...
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30/11/-0001 - Lei Nº 078/2014 - Institui o Dia Municipal de Incentivo à Leitura...
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30/11/-0001 - Lei Nº 077/2014 - Institui a Semana de Proteção aos Animais...
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30/11/-0001 - Lei Nº 076/2014 - Dá nome do Vereador Antônio Melquíades Vilar, a Passagem Molhada...
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30/11/-0001 - Lei Nº 072/2014 - Dispõe sobre as políticas municipais de atendimento a alunos portadores de deficiência...
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30/11/-0001 - Lei Nº 071/2014 - Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde...
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30/11/-0001 - Lei Nº 070/2014 - REFIS...
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30/11/-0001 - Lei Nº 069/2014 - Dá nome da professora Adelaide Andrade de Farias Maciel...
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30/11/-0001 - Lei Nº 068/2014 - Dá nome de José Melquíades Vilar ao logradouro público...
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30/11/-0001 - Lei Nº 067/2014 - Dispõe sobre denominação de espaço público...
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30/11/-0001 - Lei Nº 066/2014 - Dispõe sobre o Período de Transição na Administração...
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30/11/-0001 - Lei Nº 065/2014 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar...
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30/11/-0001 - Lei Nº 064/2014 - Inominada Vereador Antônio Alfeu Correia...
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30/11/-0001 - Lei Nº 063/2014 - Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial...
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30/11/-0001 - Lei Nº 062/2014 - Cria o Projeto Teatro na escola...
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