PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2018
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25/04/2018 - Decreto N° 014/2018 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2018
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10/04/2018 - Decreto N° 013/2018 - Antecipa a Feira do dia 21 de abril e Ponto Facultativo
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10/04/2018 - Decreto N° 012/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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26/03/2018 - Decreto Nº 011/2018 - Determina o cumprimento de Recomendação da Assessoria Jurídica Municipal
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22/03/2018 - Decreto 010/2018 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 29 de março de 2018
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20/03/2018 - Decreto 009/2018
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19/03/2018 - Decreto 008/2018
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15/02/2018 - Decreto 007/2018
Decreto 007-2018 Nomeia os Representantes para Comissão de Conclusão do Plano Municipal Socioeducativo (SIMASE) -
08/02/2018 - Decreto 006/2018
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de fevereiro de 2018 -
02/02/2018 - Decreto 005/2018
Declara Luto Oficial pela morte da Ex–Vereadora e Enfermeira Laurita Vilar -
16/01/2018 - DECRETO 004/2018
Declara Luto Oficial pela morte da Servidora Raissa de Souza Pordeus, enfermeira da UBSF I. -
15/01/2018 - DECRETO 003/2018
Declara Luto Oficial pela morte do Ex–Ministro do Superior Tribunal do Trabalho Fernando Vilar. -
12/01/2018 - DECRETO 002/2018
Antecipa a Feira do dia 20 de janeiro. -
02/01/2018 - DECRETO 001/2018
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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