PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2018
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21/12/2018 - Lei N° 198-2018 - Modificações da LDO e dá outras providências
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01/10/2018 - Lei N° 197-2018 -Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos
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01/10/2018 - Lei N° 196-2018 -Altera dispositivos da Lei municipal 026-2011 e da outras providências
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21/08/2018 - Lei N° 195-2018 - Denomina nome de Avenida no Conjunto Gerado Noé e dá outras providências
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20/08/2018 - Lei 193-2018 -Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO – 2019
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20/06/2018 - Lei N° 194-2018 - CRIA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PARAÍBA, O CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/06/2018 - Lei N° 192-2018 - Altera a Lei 001-2009, modifica a estrutura administrativa no quadro de comissionados do Município e dá outras
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20/06/2018 - Lei N° 191-2018 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei n° 002-2013 do município de Taperoá-PB e dá outras providências
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20/06/2018 - Lei N° 190-2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 073-2014, dando nova redação ao seu Artigo 1°
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05/06/2018 - Lei N°189-2018 - Altera a Lei 001-2009, modifica a estrutura administrativa, cria cargos no quadro de comissionados do Município
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08/05/2018 - Lei N° 188/2018 - Denomina RUA NOÊMIA ELIZA DE QUEIROZ, no conjunto da Solidariedade, e dá outras providências.
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08/05/2018 - Lei N° 187/2018 - Dispõe sobre a Denominação da Rotatória na saída para a cidade de Desterro, na PB 238...
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25/04/2018 - Lei N° 186/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Complexo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia...
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27/03/2018 - Lei Nº 185/2018
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso por Arrendamento Perpétuo de Terrenos no Cemitério Municipal A Consolação -
27/03/2018 - Lei Nº 184/2018
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências. -
06/03/2018 - Lei Nº 183/2018 - Denomina Rua Santo André, a Rua Projetada, no conjunto na saída para a cidade de Santo André ...
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28/02/2018 - Lei Nº 182/2018
Estabelece área mínima para construção de unidade habitacional no município e da outras providências.
