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2025
16/12/2025 - LEI N° 446-2025 - REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ - REFIS MUNICIPAL
16/12/2025 - LEI N° 447-2025 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Termo ou Convênio de Cooperação com a Agência de Regulação...
16/12/2025 - LEI N° 448-2025 - Institui a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Taperoá-PB...
16/12/2025 - LEI N° 449-2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica - SUBVENÇAO SOCIAL A ESCOLAS DE NIVEL MEDIO TECNICO E SUPERIOR
16/12/2025 - LEI N° 450-2025 - ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO PROGRAMA MINHA CASA...
16/12/2025 - LEI N° 451-2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica - Aquisição de equipamentos, mobiliários e kits escolares ....
16/12/2025 - LEI N° 452-2025 - INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL...
16/12/2025 - LEI N° 453-2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências
16/12/2025 - LEI N° 454-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taperoá, para o período de 2026-2029
21/10/2025 - LEI N° 445-2025 -Modifica o Art. 1º da Lei 068-2014 e dá outras providências
20/10/2025 - LEI N° 442-2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSERVAÇÃO DO BIOMA CAATINGA NO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL...
20/10/2025 - LEI N° 443-2025 -Dispõe sobre nomear o imóvel inominado - Rua MARCOS VINICIUS PAULO DE SOUZA
20/10/2025 - LEI N° 444-2025 Dispõe sobre nomear o imóvel inominado - Central de Velórios Valdomiro
01/10/2025 - LEI N° 441-2025 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA RURAL - PMADZR....
15/09/2025 - LEI N° 440-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ADONIAS DE QUEIROZ MELLO...
25/08/2025 - LEI N° 435-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ESCOLA TÉCNICA - POLO EDUCACIONAL ....
25/08/2025 - LEI N° 436-2025 -Altera a Lei 001-2009, modifica a estrutura administrativa, cria cargos no quadro de comissionados do Município
25/08/2025 - LEI N° 437-2025 - DENOMINA MARIA DA GUIA BARRETO PINTO - DONA GUIA O VIVEIRO DE MUDAS INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ADONIAS
25/08/2025 - LEI N° 438-2025 - Dão nome aos imóveis Inominados na Cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
25/08/2025 - LEI N° 439-2025 - Dispõe sobre a inclusão de aulas obrigatórias de combate à misoginia no currículo escolar municipal...
11/08/2025 - LEI N° 430-2025 -Dispõe sobre a denominação das pistas de caminhada e corrida em construção que ladeiam a PB 238, ...
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