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2016
25/04/2017 - Lei Nº 151/2016 - Dispõe sobre a utilização do recuo do alinhamento predial...
25/04/2017 - Lei Nº 152/2016 - Estabelece a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas...
25/04/2017 - Lei Nº 153/2016 - Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental...
25/04/2017 - Lei Nº 154/2016 - Cria o Conselho Municipal de Juventude...
25/04/2017 - Lei Nº 155/2016 - Cria o Fórum Permanente de Acompanhamento das Ações de Segurança...
25/04/2017 - Lei Nº 156/2016 - Cria a Fundação de Cultura...
27/03/2017 - Lei Nº 127/2016 - Dispõe sobre a Alteração aos Dispositivos da Lei 026/2011 e dá outras providências.
27/03/2017 - Lei Nº 130/2016 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Doação de Sangue e Medula Óssea e dá outras providências.
27/03/2017 - Lei Nº 132/2016 - Dá nome ao Telecentro Municipal Inominado na Cidade de Taperoá/PB e dá outras providências.
27/03/2017 - Lei Nº 133/2016 - Denomina de José Francisco Fernande (Mestre Zé), a Escola de Música do Município de Taperoá-PB...
27/03/2017 - Lei Nº 137/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Entrega Domiciliar de Medicamentos de Hipertensão e Diabetes
27/03/2017 - Lei Nº 138/2016 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas...
27/03/2017 - Lei Nº 140/2016 - Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito e dá outras providências.
27/03/2017 - Lei Nº 141/2016 - Inclui o “Cabra no Laço” no Calendário Oficial de Eventos de Taperoá e dá outras providências.
27/03/2017 - Lei Nº 144/2016 - Inclui o “Sabores de Taperoá” no Calendário Oficial de Eventos de Taperoá e dá outras providências.
27/03/2017 - Lei Nº 145/2016 - Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Taperoá...
27/03/2017 - Lei Nº 146/2016 - Dão nome as Ruas Inominadas na Cidade de Taperoá/PB e dá outras providências.
22/03/2017 - Emenda Aditiva Nº 002/2016
27/01/2017 - Lei Nº 131/2016 - Institui o Programa “#AMIGO” em todas as Escolas da Rede Pública de Ensino Instaladas no Município...
31/12/1969 - Lei Nº 139/2016 - Dispõe Sobre a Instituição No Município De Taperoá Do Projeto “Opina Cidadão”, Na Forma Em Que Especifica.
30/11/-0001 - Lei Nº 159/2016 - LOA...
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