PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2022
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09/05/2022 - LEI N° 295-2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DENOMINADO “CONSTRUINDO OPORTUNIDADES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/05/2022 - LEI N° 294-2022 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato ...
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02/05/2022 - LEI N° 293-2022 AUTORIZA CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E FUNDAÇÃO RITA SUASSUNA
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02/05/2022 - LEI N° 292-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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02/05/2022 - LEI N° 291-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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02/05/2022 - LEI N° 290-2022 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE TAPEROÁ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/05/2022 - LEI N° 289-2022 - Denomina ruas localizadas no Bairro São José no Município de Taperoá-PB e dá outras providências
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02/05/2022 - LEI N° 288-2022 - Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha pagamento dos servidores
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11/04/2022 - LEI N° 287-2022 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público neste Município e dá outras providências
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17/03/2022 - LEI N° 286-2022 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público neste Município e dá outras providências
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11/03/2022 - LEI N° 285-2022 - Altera especificamente os termos do inciso III, do parágrafo 2°, do Artigo 1°, da Lei Municipal N° 242-2021
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16/02/2022 - LEI N° 284-2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os servidores do quadro do magistério da rede municipal ...
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12/01/2022 - LEI N° 283-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 002-2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos comissionados da Câmara
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