Prefeitura Municipal de Taperá - Legislação

Legislação

PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »

2025

03/06/2025 - LEI N° 425-2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Acessar documento

03/06/2025 - LEI N° 426-2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências

Acessar documento

20/05/2025 - LEI N° 424-2025 - Dispõe sobre a ajuda de custo a entidades culturais sem fins lucrativos no Município de Taperoá-PB...

Acessar documento

12/05/2025 - LEI N° 423-2025 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Município de Taperoá-PB, ...

Acessar documento

08/05/2025 - LEI N° 421-2025 - Dispõe sobre a criação da nominação de Premiação e inclusão do Troféu Saturnino Vilar nos concursos ...

Acessar documento

08/05/2025 - LEI N° 422-2025 - Dispõe sobre a inserção no calendário escolar municipal das datas comemorativas em relação ao solo ....

Acessar documento

01/04/2025 - LEI N° 420-2025 - Dispõe sobre a priorização dos barraqueiros residentes no município de Taperoá-PB...

Acessar documento

20/02/2025 - LEI N° 417-2025 - Autoriza o Poder Executivo a Implantar no município de Taperoá-PB a Bolsa Atleta Municipal ...

Acessar documento

20/02/2025 - LEI N° 418-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de carros públicos adesivados no âmbito do município de Taperoá-PB ...

Acessar documento

20/02/2025 - LEI N° 419-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS...

Acessar documento

21/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 416-2025- Nomeia de Passagem Molhada João Borges de Farias, a passagem molhada ...

Acessar documento

15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 413/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS...

Acessar documento

15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 414/2025 - ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO.

Acessar documento

15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 415/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO...

Acessar documento

Feito com e profissionalismo por