PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
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30/11/-0001 - Lei Nº 103/2015 - Cria a Lei que Subsidia a Taxa de Iluminação Pública...
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30/11/-0001 - Lei Nº 102/2015 - Institui o Programa de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida.
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30/11/-0001 - Lei Nº 101/2015 - Institui o Serviço de Apoio ao Idoso e sua Família...
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30/11/-0001 - Lei Nº 100/2015 - Institui o Programa "Educação para o Trânsito"...
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30/11/-0001 - Lei Nº 098/2015 - Dispõe sobre o Provimento de Cargos em Comissão no Âmbito da Administração Pública Municipal...
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30/11/-0001 - Lei Nº 091/2015 - Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 104/2015 - Dispõe sobre a Utilização de Plantas Nativas da Flora Regional...
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30/11/-0001 - Lei Nº 092/2015 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, no Cemitério ‘A Consolação’...
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30/11/-0001 - Lei Nº 093/2015 - Institui no âmbito do Município de Taperoá-PB o serviço de apoio aos dependentes químicos.
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30/11/-0001 - Lei Nº 094/2015 - Institui no Município de Taperoá Paraíba, a Semana Municipal da Agricultura e da outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 097/2015 - Estabelece normas gerais, no âmbito do Município de Taperoá, para a realização de concursos públicos...
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30/11/-0001 - Lei Nº 096/2015 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados...
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30/11/-0001 - Lei Nº 095/2015 - Dispõe sobre a utilização de mão-de-obra local por empresas contratadas pela Prefeitura...
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30/11/-0001 - Lei Nº 109/2015 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho face a necessidade de ordem humanística...
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30/11/-0001 - Lei Nº 089/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal dar nome a Rua da Grota no Bairro Alto da Conceição...
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30/11/-0001 - Lei Nº 088/2015 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação da Área onde fica localizado o Loteamento Urbano denominado Panati...
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30/11/-0001 - Lei Nº 087/2015 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Nacional de Vencimento do Magistério...
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