Legislação

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2017



21/12/2017 - Lei 179-2017 - Modificações da LDO 2018
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28/11/2017 - LEI Nº 178/2017
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DÁ NOVA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
01/11/2017 - Lei Nº 176/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores de Taperoá...
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01/11/2017 - Lei Nº 177/2017 - Denomina ADMILSON MORAES DE ALBUQUERQUE a Rua Projetada, no centro da cidade...
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10/10/2017 - Lei Nº 175/2017 - autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB...
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22/09/2017 - Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Taperoá...
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18/09/2017 - Lei Nº 172/2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Socia - SUAS...l
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14/09/2017 - Lei Nº 164/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
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12/09/2017 - Lei Nº 171/2017 - Denominar o Bairro, as Ruas, a avenida e a Praça do Loteamento Terra Nova...
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06/09/2017 - Lei Nº 170/2017 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, no cemitério A Consolação...
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28/08/2017 - Lei Nº 163/2017 - Estabelece a remuneração básica dos servidores efetivos do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU...
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16/08/2017 - Lei Nº 168/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da Paraíba...
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16/08/2017 - Lei Nº 169/2017 - Altera a Lei 001/2009, modifica a estrutura administrativa, cria dois cargos no quadro de comissionados...
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09/08/2017 - Lei Nº 165/2017 - Restabelece a Redação Anterior dada ao § 1º do Artigo 43 da Lei Municipal Nº 005/2009...
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09/08/2017 - Lei Nº 166/2017 - Reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Taperoá - Refis Municipal
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09/08/2017 - Lei Nº 167/2017 - Denomina Maria Alves da Silva a passagem molhada inominada no pé da Serra...
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21/03/2017 - Lei Nº 162/2017 - Dispõe sobre a denominação da "Praça do Coração"...
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07/03/2017 - Lei Nº 160/2017 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério...
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07/03/2017 - Lei Nº 161/2017 - Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 083/2014...
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