PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2014
-
30/11/-0001 - Lei Nº 061/2014 - Institui no município, oficialmente, a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno”.
-
30/11/-0001 - Lei Nº 059/2014 - Dispõe sobre diretrizes gerais para preservação do Patrimônio Histórico...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 058/2014 - Dispõe sobre proteção dos animais...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 057/2014 - Fica alterado o artigo 64 da Lei Complementar municipal Nº 20/2009...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 056/2014 - Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal Nº 005/2009...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 060/2014 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 074/2014 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, no Cemitério...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 073/2014 - Inomina a Rua Francisco Bernardo da Silva...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 075/2014 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, no Cemitério...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 050/2014 - Cria o Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 049/2014 - Uso do giz antialérgico...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 048/2014 - Sistema Municipal de Cultura...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 055/2014 - Altera o inciso I do Art. 2º da Lei Nº 010/2013...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 054/2014 - Reajuste salarial dos professores...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 053/2014 - Inomina o "cemitério velho"...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 052/2014 - Área urbana bairro "Pedra do Reino"...
-
30/11/-0001 - Lei Nº 051/2014 - Programa Consumo Consciente da Água...
| « Links Anteriores |
