PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2018
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26/12/2018 - Decreto N° 035-2018 Declara Luto Oficial pela morte de Jessie Queiroz Melo Diniz
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04/12/2018 - Decreto N° 034-2018 - Exonera ocupantes de cargos de Provimento
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26/11/2018 - Decreto N° 033-2018 - Regulamenta a descarga de resíduos (LIXO) nas vias públicas para a devida coleta e demais providências
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14/11/2018 - Decreto N° 032-2018 -Declara recesso natalino de final de ano nas repartições públicas municipais
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14/11/2018 - Decreto N° 031-2018 -Antecipa a Feira do dia 08 de dezembro
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30/10/2018 - Decreto N° 030-2018 -Estabelece adequação ao Loteamento Antônio Vilar
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30/10/2018 - Decreto N° 029-2018 -Declara Luto Oficial e dá outras providências
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30/10/2018 - Decreto N° 028-2018 Declara Luto Oficial pela morte de Girleudo
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10/08/2018 - Decreto N° 027-2018 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 06.076.0810001-90
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09/08/2018 - Decreto N° 026-2018 Antecipa a Feira do dia 01 de Setembro
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09/08/2018 - Decreto N° 025-2018 - Reconhece a construção do Parque de Exposição de Animais de Taperoá-PB
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30/07/2018 - Decreto N° 024-2018 - DISPÕE SOBRE O 1° FÓRUM SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017-2020
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20/07/2018 - Decreto N° 023/2018 - Declara Ludo Oficial e dá outras providências.
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10/07/2018 - Decreto N° 022-2018 - Declara Luto Oficial pela morte do Servidor José David Silvestre de Farias, Agente Comunitário de Saúde
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02/07/2018 - Decreto N° 021-2018 Prorroga a concessão de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade Predial ...
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20/06/2018 - Decreto N° 020-2018 -Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município afetada
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13/06/2018 - Decreto N° 019-2018 - Antecipa a Feira do dia 23 de junho e Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
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28/05/2018 - Decreto N° 018/2018 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 01 de junho de 2018.
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28/05/2018 - Decreto N° 017/2018 - Determina o cumprimento de Recomendação do órgão do Ministério Público Estadual e demais providências.
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13/05/2018 - Decreto N° 016/2018 - Declara Luto Oficial pela morte do Deputado Federal Rômulo José de Gouveia.
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10/05/2018 - Decreto N° 015/2018 - Autoriza desmembramento de dois lotes na extensão da Rua Berrimeau da Silva Campos...
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