PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2020
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14/12/2020 - Lei Nº 242-2020 Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2021 e dá outras providências
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03/12/2020 - Lei Nº 240-2020 Dá nomes a ruas inominadas na cidade de Taperoá-PB, e dá outras providências
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03/12/2020 - Lei Nº 239-2020 Denomina Rua Martinho Fernandes Pimenta, a Rua Projetada, no Conjunto Maria Alice, e dá outras providências
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23/11/2020 - Lei Nº 238-2020 Institui Gratificação Extraordinária, temporária e transitória aos servidores e profissionais da saúde COVID-19
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07/10/2020 - Lei N° 237-2020 Denomina Rua José Dídimo Leite (Dido Leite), a Rua Projetada, no Conjunto Maria Alice, e dá outras providências
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05/10/2020 - Lei N° 236-2020 Denomina Rua Rogério Pires Vilar,a Rua Projetada, no Conjunto Maria Alice, e dá outras providências
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22/09/2020 - Lei N° 235-2020 Institui e regulamenta o funcionamento da Imprensa Oficial eletrônica dos Poderes Executivo e Legislativo ...
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01/09/2020 - Lei N° 234-2020 Cria o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar provisório ...
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24/08/2020 - Lei N° 233-2020 Denomina Rua Amadeu Virgínio da Silva, a Rua Projetada, no conjunto Maria Alice
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15/08/2020 - Lei N° 232-2020 Dispõe sobre a alteração-modificação & 1° do artigo 71 da Lei municipal n° 026-2011
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09/06/2020 - Lei N° 231-2020 Suspende as cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais de Taperoá ...
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19/05/2020 - Lei N° 229-2020 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 005-2009, que trata da Reestruturação do IPMT..
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02/06/2020 - Lei N° 230-2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências
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19/05/2020 - Lei N° 228-2020 Autoriza e regulamenta a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte...
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19/05/2020 - Lei N° 227-2020 Acrescenta o parágrafo único no Art. 2° da lei municipal n.º 214-2019 e dá outras providências
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29/04/2020 - Lei N° 226-2020 Dispõe sobre a obrigação da CAGEPA a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água
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22/04/2020 - Lei Nº 225/2020 Denomina Rua Aluisio Lira do Ó (Lula dos Correios), a Rua Projetada, localizada no Centro, e dá outras
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18/04/2020 - Lei N°224-2020 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Adicional Especial ...
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03/03/2020 - Lei N°223-2020 Concede reposição e reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargo comissionados do Poder Legislativo...
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09/03/2020 - Lei N°222-2020 Dispõe sobre autorização para concessão de Serviços Públicos relativos à Operação, ...
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09/03/2020 - Lei N°221-2020 Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, ...
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