
O ÁLCOOL É UMA DROGA QUE EMBORA LÍCITA TEM DESISTRUTURADO NOSSAS FAMÍLIAS E DEIXADO NOSSAS CRIANÇAS VULNERÁVEIS AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL E DO TRABALHO INFANTIL, UMA VEZ QUE UTILIZADO EM NOSSOS LARES DE FORMA EXTRAVAGANTE.
NESTE INTUITO, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTAMENTE COM O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS LANÇAM A CAMPANHA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL.
PORTANTO, FICA DETERMINANTEMENTE PROIBIDA Á VENDA OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. PREVISTO NO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL Nº 8.069/90, SOB A PENA DE DETENÇÃO DE 2 A 4 ANOS E MULTA.
INFORMAMOS, AINDA, QUE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS OS CENSELHEIROS DARÃO PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO PARA QUAISQUER DENÚCIAS.
AS DENÚNCIAS TAMBÉM PODERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO DISQUE 100 E DO DISQUE 123.
ATENCIOSAMENTE,
CONSELHO TUTELAR E CREAS
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