DECRETO 005/2016
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de janeiro de 2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando que o dia 20 de janeiro é o dia dedicado a São Sebastião (co-padroeiro de Taperoá).
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo no dia 20 de janeiro de 2016, em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Taperoá - PB, 15 de janeiro de 2016.
Jurandi Gouveia Farias
Prefeito Constitucional
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