DECRETO 014/2016
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando que o Feriado Nacional em alusão ao Dia de Tirandentes será no dia 21 de abril, na quinta-feira.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal, devendo ser preservado o funcionamento da Secretaria de Educação e Órgãos vinculados, como também, dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Taperoá-PB, 15 de abril de 2016.
Jurandi Gouveia Farias
Prefeito Constitucional
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