
DECRETO 011/2016
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 24 de março de 2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando as celebrações religiosas da Semana Santa e que o dia 24 de março é a Quinta-Feira Santa, véspera do feriado da Sexta-Feira da Paixão.
DECRETA:
ART. 1º - Ponto Facultativo no dia 24 de março de 2016, em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.
ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Taperoá-PB, 17 de março de 2016.
Jurandi Gouveia Farias
Prefeito Constitucional
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