DECRETO 027/2015
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando que os dias 25 de dezembro (Dia de Natal) e 01 de janeiro (Ano Novo) são feriados nacionais.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo nos dias 24 de dezembro de 2015 (Véspera de Natal) e 31 de dezembro de 2015 (Véspera de Ano Novo), em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
Art. 2° - Deverá ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais cuja prestação não admita interrupções.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Taperoá - PB, 18 de dezembro de 2015.
Jurandi Gouveia Farias
Prefeito Constitucional
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