PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2022
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26/12/2022 - LEI N° 337-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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26/12/2022 - LEI N° 336-2022 - Modifica o Art. 1º da Lei 146-2016 e dá outras providências
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26/12/2022 - LEI N° 335-2022 -Dispõe sobre a denominação das Academias de Saúde a serem construídas nos bairros deste Município ....
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28/11/2022 - LEI N° 334-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 333-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 332-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 331-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 330-2022 - Dispõe sobre nomear os centros comercias do imóvel nominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 329-2022 -Dispõe sobre criar bairro e nomear as ruas no imóvel nominado de “Loteamento Antônio Vilar Filho” na cidade de
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28/11/2022 - LEI N° 328-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 327-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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28/11/2022 - LEI N° 326-2022 -Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Taperoá-PB e dá outras providências
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18/11/2022 - LEI N° 325-2022 -Dispõe sobre a atribuição de via pública municipal que dá nome de RUA ELIOMAR BARRETO ROCHA, no Maria Alice
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18/11/2022 - LEI N° 324-2022 -Dispõe sobre a atribuição de via pública municipal que dá nome de RUA PEDRO FELIX DE QUEIROZ, no Maria Alice
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18/11/2022 - LEI N° 323-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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18/11/2022 - LEI N° 322-2022 - Inserir o inciso VI no art. 21º e alterar o inciso VII do art. 45º, da Lei nº 018-2013
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16/11/2022 - LEI N° 321-2022 - Dá nome de Professora Odete Maria de Queiroz a Creche Municipal à ser construída no Conjunto Marcos Vicente
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16/11/2022 - LEI N° 320-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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16/11/2022 - LEI N° 319-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2023 e dá outras providências
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27/10/2022 - LEI N° 318-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis por desapropriação, destinados à construção UBS
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27/10/2022 - LEI N° 317-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno a construção de 01 creche
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