PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2022
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27/10/2022 - LEI N° 316-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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27/10/2022 - LEI N° 315-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cinco terrenos em dações em pagamentos, quitações IPTU...
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27/10/2022 - LEI N° 314-2022 - REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ - REFIS MUNICIPAL
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03/10/2022 - LEI N° 313-2022 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal 028-2011, para reajustar os valores das diárias concedidas aos servi
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27/09/2022 - LEI N° 312-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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26/08/2022 - LEI N° 311-2022 - Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância ....
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15/08/2022 - LEI N° 310-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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10/08/2022 - LEI N° 309-2022 - Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU para igrejas ou templos ....
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10/08/2022 - LEI N° 308-2022 - Dispõe sobre a criação e inclusão do “CIRCUITO DA MISSA DA CURA E LIBERTAÇÃO” no calendário oficial de eventos
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22/07/2022 - LEI N°307-2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Endemias
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22/06/2022 - LEI N° 306-2022 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Taperoá – PB
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22/06/2022 - LEI N° 305-2022 - Cria o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município Taperoá–PB ....
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20/06/2022 - LEI N° 304-2022 - Dispõe sobre a atribuição de via pública municipal que dá nome de Rua João Vicente de Queiroz, no Centro...
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15/06/2022 - LEI N° 303-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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31/05/2022 - LEI N° 302-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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23/05/2022 - LEI N° 301-2022 - Dispõe sobre a proibição de Nomear ou Sub Nomear Logradouros Púbicos Já nominados na cidade de Taperoá-PB ...
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23/05/2022 - LEI N° 300-2022- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, ESTADO DA PARAÍBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/05/2022 - LEI N° 299-2022 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
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09/05/2022 - LEI N° 298-2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
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09/05/2022 - LEI N° 297-2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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09/05/2022 - LEI N° 296-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
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