PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2020
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01/07/2020 - Decreto N° 030-2020 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 06.076.081-0001-90
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30/06/2020 - Decreto N° 029-2020 Dispõe acerca da regulamentação da operacionalização da suspensão dos descontos dos empréstimos consignados
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30/06/2020 - Decreto N° 028-2020 Prorroga as medidas de isolamento estabelecidas nos decretos anteriores e dá novas providências
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15/06/2020 - Decreto N° 027-2020 -Prorroga as medidas de isolamento estabelecidas nos decretos anteriores e dá novas providências
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09/06/2020 - Decreto N° 026-2020 -Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 06.076.081-0001-90
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08/06/2020 - Decreto N° 025-2020 -Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 12 de junho de 2020
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03/06/2020 - Decreto N° 024-2020 -Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 11.850.452-0001-89
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01/06/2020 - Decreto N° 023-2020 -Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ 12.611789-0001-04 ....
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01/06/2020 - Decreto N° 022-2020 - Prorroga as medidas de isolamento estabelecidas nos decretos anteriores e dá novas providências
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28/05/2020 - Decreto N° 021-2020 - Dispõe sobre o regime especial de ensino a ser adotado na rede municipal em razão da disseminação do COVID
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20/05/2020 - Decreto N° 020-2020 - ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE TAPEROÁ DE QUE TRATA O DECRETO ....
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19/05/2020 - Decreto N° 019-2020 Prorroga as medidas de isolamento estabelecidas nos decretos anteriores e dá novas providências
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18/05/2020 - Decreto N° 018-2020 Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas
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04/05/2020 - Decreto N° 017-2020 Prorroga as medidas de isolamento estabelecidas nos decretos anteriores e dá novas providências
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28/04/2020 - Decreto N° 016-2020 Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial ....
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27/04/2020 - Decreto N° 015-2020 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas...
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23/04/2020 - Decreto N° 014-2020 Exonera ocupantes de cargos de Provimento ...
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18/04/2020 - Decreto N° 013/2020 Regulamenta as penalidades para o descumprimento das normas de prevenção e combate à pandemia...
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11/04/2020 - Decreto N° 12/2020 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE GÊNEROS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07/04/2020 - Decreto N° 11/2020 Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101
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01/04/2020 - Decreto N° 010/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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