PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2020
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01/04/2020 - Decreto N° 009/2020 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas.
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01/04/2020 - Decreto N° 008/2020 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas.
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21/03/2020 - Decreto N° 007/2020 dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
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18/03/2020 - Decreto N° 006/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Taperoá/PB
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13/03/2020 - Decreto N° 005/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial(Plamupir)
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13/03/2020 - Decreto N° 004/2020 Cria a Comissão de erradicação do subregistro Civil......
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06/02/2020 - Decreto N° 003-2020 Declara Luto Oficial pela morte de Eriberto Farias Basílio
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28/01/2020 - Decreto N° 002-2020 -Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 26 de fevereiro de 2020
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13/01/2020 - Decreto N° 001-2020 -Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município...
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