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2024
19/12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 412/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “TAPEROÁ EDUCANDO PARA O FUTURO” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO...
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL 409/2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL 410/2024- REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ - REFIS MUNICIPAL
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 411/2024- AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS ...
30/09/2024 - LEI N° 408-2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, do Vice Presidente da Câmara...
02/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 405-2024 -AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 E O PAGAMENTO ...
02/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 406-2024- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 407-2024- CRÉDITO ESPECIAL .
01/07/2024 - LEI N° 401-2024 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
01/07/2024 - LEI N° 402-2024 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
01/07/2024 - LEI N° 403-2024 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
01/07/2024 - LEI N° 404-2024 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
15/05/2024 - LEI N° 400-2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
14/05/2024 - LEI N° 399-2024 - Dá nome de IVONE RIBEIRO DE TOLÊDO “Dona Ivone” a Escola Padrão a ser construída no Conjunto Maria Alice
10/05/2024 - LEI N° 396-2024 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
10/05/2024 - LEI N° 397-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar 01 (um) terreno...
10/05/2024 - LEI N° 398-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar 01 (um) terreno...
09/05/2024 - LEI N° 395-2024 - Regulamenta a instalação de Unidade de Gerenciamento Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos....
07/05/2024 - LEI N° 394-2024 - Reconhece os portadores de FRIBROMIALGIA (fibromiálgicos) como pessoas com deficiência....
09/04/2024 - LEI N° 393-2024 - Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
26/03/2024 - LEI N° 391-2024 - Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ..
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