Legislação

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2016



18/04/2016 - Decreto Nº 015/2016 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 11.793.009/0001-13.
14/03/2016 - Decreto Nº 010/2016 - Declara Luto Oficial e dá outras providências.
08/03/2016 - Decreto Nº 008/2016 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 12.611.789/0001-04.
08/03/2016 - Decreto Nº 009/2016 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 08.749.525/0001-36.
25/01/2016 - Decreto Nº 007/2016 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 11.850.452/0001-89.
15/01/2016 - Decreto Nº 005/2016 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de janeiro de 2016.
13/01/2016 - Decreto Nº 002/2016 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 08.749.525/0001-36.
04/01/2016 - Decreto Nº 001/2016 - Prorroga a concessão de desconto para pagamento em parcela única do IPTU...
01/01/2016 - Decreto Nº 006/2016 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 10 de fevereiro de 2016.
31/12/1969 - Decreto Nº 025/2016 - “Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Taperoá - PB...
31/12/1969 - Decreto Nº 026/2016 - Declara Luto Oficial pela morte do Sr. Balduíno Balbino dos Santos.
 



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