PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2025
-
20/02/2025 - LEI N° 419-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS...
-
20/02/2025 - LEI N° 418-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de carros públicos adesivados no âmbito do município de Taperoá-PB ...
-
20/02/2025 - LEI N° 417-2025 - Autoriza o Poder Executivo a Implantar no município de Taperoá-PB a Bolsa Atleta Municipal ...
-
21/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 416-2025- Nomeia de Passagem Molhada João Borges de Farias, a passagem molhada ...
-
15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 415/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO...
-
15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 414/2025 - ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
-
15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 413/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS...
