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2025
25/08/2025 - LEI N° 435-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ESCOLA TÉCNICA - POLO EDUCACIONAL ....
25/08/2025 - LEI N° 436-2025 -Altera a Lei 001-2009, modifica a estrutura administrativa, cria cargos no quadro de comissionados do Município
25/08/2025 - LEI N° 437-2025 - DENOMINA MARIA DA GUIA BARRETO PINTO - DONA GUIA O VIVEIRO DE MUDAS INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ADONIAS
25/08/2025 - LEI N° 438-2025 - Dão nome aos imóveis Inominados na Cidade de Taperoá-PB e dá outras providências
25/08/2025 - LEI N° 439-2025 - Dispõe sobre a inclusão de aulas obrigatórias de combate à misoginia no currículo escolar municipal...
11/08/2025 - LEI N° 430-2025 -Dispõe sobre a denominação das pistas de caminhada e corrida em construção que ladeiam a PB 238, ...
11/08/2025 - LEI N° 431-2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO TEMPORÁRIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA...
11/08/2025 - LEI N° 432-2025 -INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA AVICULTURA FAMILIAR...
11/08/2025 - LEI N° 433-2025 -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Animais de Taperoá-PB...
11/08/2025 - LEI N° 434-2025 -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Taperoaense de Taperoá-PB...
04/07/2025 - LEI N° 427-2025 - Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente...
04/07/2025 - LEI N° 428-2025 - Dispõe sobre a inserção de conteúdos de Educação Financeira e Empreendedorismo no currículo do Ensino ....
04/07/2025 - LEI N° 429-2025 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a padronizar todos os imóveis próprios ou alugados com identificação ....
03/06/2025 - LEI N° 425-2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
03/06/2025 - LEI N° 426-2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
20/05/2025 - LEI N° 424-2025 - Dispõe sobre a ajuda de custo a entidades culturais sem fins lucrativos no Município de Taperoá-PB...
12/05/2025 - LEI N° 423-2025 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Município de Taperoá-PB, ...
08/05/2025 - LEI N° 421-2025 - Dispõe sobre a criação da nominação de Premiação e inclusão do Troféu Saturnino Vilar nos concursos ...
08/05/2025 - LEI N° 422-2025 - Dispõe sobre a inserção no calendário escolar municipal das datas comemorativas em relação ao solo ....
01/04/2025 - LEI N° 420-2025 - Dispõe sobre a priorização dos barraqueiros residentes no município de Taperoá-PB...
20/02/2025 - LEI N° 417-2025 - Autoriza o Poder Executivo a Implantar no município de Taperoá-PB a Bolsa Atleta Municipal ...
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