PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2025
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12/05/2025 - LEI N° 423-2025 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Município de Taperoá-PB, ...
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08/05/2025 - LEI N° 422-2025 - Dispõe sobre a inserção no calendário escolar municipal das datas comemorativas em relação ao solo ....
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08/05/2025 - LEI N° 421-2025 - Dispõe sobre a criação da nominação de Premiação e inclusão do Troféu Saturnino Vilar nos concursos ...
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01/04/2025 - LEI N° 420-2025 - Dispõe sobre a priorização dos barraqueiros residentes no município de Taperoá-PB...
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20/02/2025 - LEI N° 419-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS...
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20/02/2025 - LEI N° 418-2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de carros públicos adesivados no âmbito do município de Taperoá-PB ...
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20/02/2025 - LEI N° 417-2025 - Autoriza o Poder Executivo a Implantar no município de Taperoá-PB a Bolsa Atleta Municipal ...
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21/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 416-2025- Nomeia de Passagem Molhada João Borges de Farias, a passagem molhada ...
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15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 415/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO...
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15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 414/2025 - ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO.
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15/01/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 413/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS...
