PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
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30/11/-0001 - Lei Nº 108/2015 - LDO 2016...
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30/11/-0001 - Lei Nº 126/2015 - LOA 2016
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30/11/-0001 - Lei Nº 123/2015 - Institui no Município de Taperoá-PB, o Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas...
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30/11/-0001 - Lei Nº 090/2015 - Dá nome da Funcionária Pública Cecília Ferreira de Sales a Rua inominada no Bairro São José...
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30/11/-0001 - Lei Nº 120/2015 - Dispõe sobre a criação do projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 121/2015 - Dispõe sobre Regulamentação de Identificação de Ruas, Praças, Monumentos, Obras e Edificações...
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30/11/-0001 - Lei Nº 106/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 107/2015 - Regulamenta a Concessão de Subvenção Financeira à Fazenda da Esperança.
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30/11/-0001 - Lei Nº 119/2015 - Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas, comércio e prestadores de serviço...
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30/11/-0001 - Lei Nº 118/2015 - Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental Inominada na cidade de Taperoá-PB...
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30/11/-0001 - Lei Nº 117/2015 - Institui como Atividade Extracurricular a presença do Estudante nas Sessões da Câmara Municipal de Taperoá...
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30/11/-0001 - Lei Nº 116/2015 - Institui o Diploma de Honra ao Patrimônio Humano de Taperoá e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 115/2015 - Dá nova redação ao Caput do Art. 2º da Lei Municipal Nº 002/2006...
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30/11/-0001 - Lei Nº 122/2015 - PMAQ/AB
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30/11/-0001 - Lei Nº 113/2015 - EMENTA: Institui o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços através de motocicletas...
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30/11/-0001 - Lei Nº 112/2015 - Dispõe sobre a inclusão de conhecimentos específicos sobre a História do Município de Taperoá...
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30/11/-0001 - Lei Nº 111/2015 - Altera a Lei Municipal nº 099/2105 de 03/06/2015,concedendo descontos de 70% aos débitos municipais de IPTU...
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30/11/-0001 - Lei Nº 114/2015 - Dispõe sobre a criação do Parlamento Mirim, e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 110/2015 - Altera dispositivos da Lei 026/2011, na parte referente à jornada de trabalho dos servidores públicos...
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30/11/-0001 - Lei Nº 099/2015 - Refis Municipal
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30/11/-0001 - Lei Nº 105/2015 - Institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismo...
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