PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2019
-
05/12/2019 - Lei N° 219-2019 Cria e Oficializa o Brasão da Guarda Civil Municipal de Taperoá-PB
-
27/11/2019 - Lei N° 218-2019 Altera a Lei 001-2009, modifica a estrutura administrativa no quadro de comissionados do Município ...
-
19/11/2019 - Lei N° 215-2019 Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2020 e dá outras providências
-
20/11/2019 - Lei N° 214-2019 Dispõe sobre a regulamentação e autoriza efetivação de Agentes Comunitários de Saúde que comprovem ter se submet
-
20/11/2019 - Lei N° 213-2019 Regulamenta a Instituição Guarda Civil Municipal de Taperoá, sua estruturação e adota outras providencias
-
20/11/2019 - Lei N° 212-2019 Denomina “Praça dos Amigos”, a praça localizada na Rua Antônio Mariano por trás da escola de música, ...
-
19/08/2019 - Lei N° 211-2019 Fica restrito o uso de embutidos e de alimentos em conserva para merenda escolar
-
06/08/2019 - Lei N° 209-2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências
-
18/06/2019 - Lei N° 208-2019 CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE ...
-
30/05/2019 - Lei N° 207-2019 Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda de custo aos profissionais médicos efetivos-contratados ...
-
30/05/2019 - Lei N° 206-2019 Altera a Lei municipal nº 173-2017, para incluir como membro do Conselho Municipal de Segurança ...
-
30/05/2019 - Lei N° 205-2019 Cria o cargo público efetivo de Enfermeiro da Policlínica Municipal e dá outras providencias
-
27/03/2019 - Lei N° 204-2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências
-
26/02/2019 - Lei N° 203-2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes endemias
-
26/02/2019 - Lei N° 202-2019 -Denomina JOSÉ DE GOUVEIA “ZÉ BORROTE”, a passagem molhada construída na estrada da Serra
-
26/02/2019 - Lei N° 201-2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE UNIDADE CONSUMIDORA NO FORNECIMENTO ....
