PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2023
-
29/12/2023 - LEI N° 379-2023 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
-
29/12/2023 - LEI N° 378-2023 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
-
29/12/2023 - LEI N° 377-2023 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
-
01/11/2023 - LEI N° 376-2023 - REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ - REFIS MUNICIPAL
-
24/10/2023 - LEI N° 375-2023 - Dispõe sobre a atribuição de homenagem ao Ilmº. Srº José Tomé de Farias (Seu Cajueiro) ....
-
16/10/2023 - LEI N° 374-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providências
-
16/10/2023 - LEI N° 373-2023 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
-
22/09/2023 - LEI N° 372-2023 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
-
22/09/2023 - LEI N° 371-2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos ....
-
18/09/2023 - LEI N° 370-2023 - Altera e dá nova redação a Lei Municipal Nº 083-2014 que criou os cargos efetivos na Câmara de Vereadores
-
18/09/2023 - LEI N° 369-2023 - Aprova a implantação do Projeto Construindo Saberes, Educação em Tempo Integral turmas do Ensino do Município
-
04/09/2023 - LEI N° 368-2023 - Institui transparências nas atividades dos conselhos municipais e dá outras providências
-
04/09/2023 - LEI N° 367-2023 Dispõe sobre determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia...
-
04/09/2023 - LEI N° 366-2023 Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo realizar a concessão de direito real de uso, a título gratuito...
-
22/08/2023 - LEI N° 365-2023 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Universidade Leiga do Trabalho ...
-
22/08/2023 - LEI N° 364-2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber 6 terrenos em pagamentos para quitações das dívidas dos IPTU´s
-
21/06/2023 - LEI N° 363-2023 – Institui o dia Municipal do Algodão Agroecológico no Município de Taperoá-PB
-
21/06/2023 - LEI N° 362-2023 – Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências
-
21/06/2023 - LEI N° 361-2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
21/06/2023 - LEI N° 360-2023 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO SÃO SARUÊ
-
06/06/2023 - LEI N° 359-2023 – Dispõe sobre nomear o imóvel inominado na cidade de Taperoá-PB
| Mais Links » |
