PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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25/04/2017 - Lei Nº 156/2016 - Cria a Fundação de Cultura...
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25/04/2017 - Lei Nº 155/2016 - Cria o Fórum Permanente de Acompanhamento das Ações de Segurança...
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25/04/2017 - Lei Nº 154/2016 - Cria o Conselho Municipal de Juventude...
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25/04/2017 - Lei Nº 153/2016 - Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental...
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25/04/2017 - Lei Nº 152/2016 - Estabelece a Política Municipal de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas...
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25/04/2017 - Lei Nº 151/2016 - Dispõe sobre a utilização do recuo do alinhamento predial...
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22/03/2017 - Emenda Aditiva Nº 002/2016
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30/11/-0001 - Lei Nº 150/2016 - “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais.
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30/11/-0001 - Lei Nº 149/2016 - REFIS...
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30/11/-0001 - Lei Nº 148/2016 - Regulamenta os Feriados Municipais e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 147/2016 - Cria o Programa Bolsa Transporte Universitário...
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27/03/2017 - Lei Nº 146/2016 - Dão nome as Ruas Inominadas na Cidade de Taperoá/PB e dá outras providências.
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27/03/2017 - Lei Nº 145/2016 - Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Taperoá...
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30/11/-0001 - Lei Nº 142/2016 - LDO 2017...
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27/03/2017 - Lei Nº 144/2016 - Inclui o “Sabores de Taperoá” no Calendário Oficial de Eventos de Taperoá e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 143/2016 - Dispõe sobre a Admissão de Diplomas, de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e ou Doutorado...
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27/03/2017 - Lei Nº 141/2016 - Inclui o “Cabra no Laço” no Calendário Oficial de Eventos de Taperoá e dá outras providências.
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27/03/2017 - Lei Nº 140/2016 - Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito e dá outras providências.
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31/12/1969 - Lei Nº 139/2016 - Dispõe Sobre a Instituição No Município De Taperoá Do Projeto “Opina Cidadão”, Na Forma Em Que Especifica.
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27/03/2017 - Lei Nº 138/2016 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas...
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27/03/2017 - Lei Nº 137/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Entrega Domiciliar de Medicamentos de Hipertensão e Diabetes
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