PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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30/11/-0001 - Lei Nº 136/2016 - Cria gratificação para os servidores públicos municipais efetivos...
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30/11/-0001 - Lei Nº 134/2016 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores Públicos titulares do cargo de Digitador...
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27/03/2017 - Lei Nº 133/2016 - Denomina de José Francisco Fernande (Mestre Zé), a Escola de Música do Município de Taperoá-PB...
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27/03/2017 - Lei Nº 132/2016 - Dá nome ao Telecentro Municipal Inominado na Cidade de Taperoá/PB e dá outras providências.
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27/01/2017 - Lei Nº 131/2016 - Institui o Programa “#AMIGO” em todas as Escolas da Rede Pública de Ensino Instaladas no Município...
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27/03/2017 - Lei Nº 130/2016 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Doação de Sangue e Medula Óssea e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 129/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar ‘Hortas Comunitárias Escolares’...
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30/11/-0001 - Lei Nº 128/2016 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências.
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27/03/2017 - Lei Nº 127/2016 - Dispõe sobre a Alteração aos Dispositivos da Lei 026/2011 e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Nº 159/2016 - LOA...
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