PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2013
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30/11/-0001 - Decreto Nº 042/2013 - Regulamenta a Lei da Transparência.
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30/11/-0001 - Decreto Nº 003/2013 - Aposentadoria
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30/11/-0001 - Decreto Nº 002/2013 - Luto
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30/11/-0001 - Decreto Nº 001/2013 - Subsídios
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30/11/-0001 - Decreto Nº 005/2013 - Aposentadoria
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30/11/-0001 - Decreto Nº 004/2013 - Aposentadoria
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30/11/-0001 - Decreto Nº 009/2013 - Ponto Facultativo
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30/11/-0001 - Decreto Nº 008/2013 - Situação de Emergência
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30/11/-0001 - Decreto Nº 007/2013 - Convocação as repartições
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30/11/-0001 - Decreto Nº 006/2013 - Aposentadoria
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30/11/-0001 - Decreto Nº 012/2013 - Luto
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30/11/-0001 - Decreto Nº 011/2013 - Ponto Facultativo
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30/11/-0001 - Decreto Nº 010/2013 - Conferência Municipal das Cidades de Taperoá-PB
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30/11/-0001 - Decreto Nº 016/2013 - Conferência Municipal de Educação do Município de Taperoá-PB
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30/11/-0001 - Decreto Nº 015/2013 - Adiamento da Conferência das Cidades...
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30/11/-0001 - Decreto Nº 014/2013 - Fixa aliquotas do IPMT...
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30/11/-0001 - Decreto Nº 013/2013 - Desobstrução das Vias Públicas
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30/11/-0001 - Decreto Nº 020/2013 - Ponto Facultativo
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30/11/-0001 - Decreto Nº 018/2013 - Aposentadoria
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30/11/-0001 - Decreto Nº 019/2013 - Aposentadoria
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30/11/-0001 - Decreto Nº 017/2013 - Fundo Municipal de Assistência Social
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