PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2019
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20/12/2019 - Decreto N° 022-2019 -Institui e regulamenta o Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Taperoá - PB
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02/12/2019 - Decreto N° 021-2019 -Exonera ocupantes de cargos de Provimento
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22/10/2019 - Decreto N° 020-2019 Antecipa a Feira do dia 02 de novembro e Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
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10/10/2019 - Decreto N° 019-2019 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2019
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10/10/2019 - Decreto N° 018-2019 Antecipa a Feira do dia 12 outubro
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04/10/2019 - Decreto N° 017-2019 Declara Luto Oficial pela morte de Adailton de Farias Andrade
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27/08/2019 - Decreto N° 016-2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Taperoá - PB
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19/08/2019 - Decreto N° 015-2019 - Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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19/08/2019 - Decreto N° 014-2019 Antecipa a Feira do dia 07 de setembro
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09/08/2019 - Decreto N° 013-2019 Antecipa a Feira do dia 31 de agosto
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30/07/2019 - Decreto N° 012-2019 -DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ...
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17/07/2019 - Decreto N° 011-2019 -Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município afetada
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10/06/2019 - Decreto N° 010-2019 -ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL DO PLANO PREVIDENCIARIO...
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10/06/2019 - Decreto N° 009-2019 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de junho de 2019
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10/06/2019 - Decreto N° 008-2019 Declara Luto Oficial e dá outras providências.
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05/04/2019 - Decreto N° 007-2019 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
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02/04/2019 - DECRETO N° 006-2019 -Prorroga prazo de validade do concurso público
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11/03/2019 - Decreto 005-2019 -DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB
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26/02/2019 - Decreto N° 004-2019 -Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06 de março de 2019
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30/01/2019 - Decreto N° 003-2019 Declara luto oficial e dá outras providências
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18/01/2019 - Decreto N° 002-2019 -Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município afetada
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