PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2020
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14/12/2020 - Decreto Nº 051-2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento e combate à propagação do coronavírus – COVID 19 ...
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09/12/2020 - Decreto Nº 050-2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/12/2020 - Decreto Nº 049-2020 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ...
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13/11/2020 - Decreto Nº 048-2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento e combate à propagação do coronavírus – COVID 19 ....
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26/10/2020 - Decreto N° 047-2020 - Dispõe sobre criação de comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19 - educação ...
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23/10/2020 - Decreto N° 046-2020 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2020
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21/10/2020 - Decreto N° 045-2020 -Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc
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14/10/2020 - Decreto N° 044-2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus ...
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09/10/2020 - Decreto N° 043-2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus...
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18/09/2020 - Decreto N° 042-2020 - Prorroga a decretação da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de TaperoáPB nos termos...
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17/09/2020 - Decreto N° 041-2020 - Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município ...
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14/09/2020 - Decreto N° 040-2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento e combate à propagação do coronavírus – COVID 19 ....
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15/08/2020 - Decreto N° 039-2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento e combate à propagação do coronavírus – COVID 19 ...
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13/08/2020 - Decreto N° 038-2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 172-2017, e dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais ...
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28/07/2020 - Decreto N° 037-2020 - Declara Luto Oficial pela morte de Manoel Dantas Vilar
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22/07/2020 - Decreto N° 036-2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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16/07/2020 - Decreto N° 035-2020 - Altera o Art.7° do Decreto 034-2020
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16/07/2020 - Decreto N° 034-2020 - Flexibiliza e estabelece as novas diretrizes de combate ao Coronavírus – COVID 19 em âmbito municipal
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16/07/2020 - Decreto N° 033-2020 -DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS REPASSADOS
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01/07/2020 - Decreto N° 032-2020 -Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ 12.611789-0001-04 ...
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01/07/2020 - Decreto N° 031-2020 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 11.850.452-0001-89
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