PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2022
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19/12/2022 - DECRETO Nº 034-2022 - Antecipa as Feiras dos dias 24 e 31 de dezembro e Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas ....
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06/12/2022 - DECRETO Nº 033- 2022 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 09 de dezembro de 2022
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25/11/2022 - DECRETO Nº 032-2022 Decreta situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município - estiagem
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22/11/2022 - DECRETO Nº 031-2022 Estabelece no âmbito das repartições públicas, horário excepcional de expediente durante o evento da Copa 22
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21/11/2022 - DECRETO Nº 030-2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID 19
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16/11/2022 - DECRETO Nº 029- 2022 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP
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09/11/2022 - DECRETO Nº 028- 2022 Declara Luto Oficial pela morte de Edson Aprígio de Brito
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20/10/2022 - DECRETO Nº 027- 2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO A CONSTRUÇÃO CRECHE .
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20/10/2022 - DECRETO Nº 026- 2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL À CONSTRUÇÃO UBS ....
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19/10/2022 - DECRETO Nº 025- 2022 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2022
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27/09/2022 - DECRETO Nº 024- 2022 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 07 de outubro de 2022
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26/09/2022 - DECRETO Nº 023- 2022 Dispõe sobre o tráfego de carros pipas nas principais ruas do Município
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12/09/2022 - DECRETO Nº 022- 2022 Regulamenta os critérios e procedimentos para realização de processo seletivo para a função de Diretor ...
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23/08/2022 - DECRETO Nº 021- 2022 DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/08/2022 - DECRETO Nº 020- 2022 Antecipa a Feira do dia 27 de agosto
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13/06/2022 - DECRETO Nº 019- 2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/05/2022 - DECRETO Nº 018- 2022 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 17 e 23 de junho de 2022
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02/05/2022 - DECRETO Nº 017-2022 Decreta situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município - estiagem
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12/04/2022 - DECRETO Nº 016-2022 Dispõe sobre a Convocação da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
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07/04/2022 - DECRETO Nº 015-2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID 19
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06/04/2022 - DECRETO Nº 014- 2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PRESERVAÇÃO.
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