PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2023
-
16/11/2023 - DECRETO Nº 023-2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ...
-
16/11/2023 - DECRETO Nº 022-2023 Decreta a supressão das gratificações contidas nas Leis Municipais Nº 003-2010 e 030-2011...
-
16/11/2023 - DECRETO Nº 021-2023 Decreta situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a área do município ...
-
01/11/2023 - DECRETO N° 018-2023 ERRATA
-
31/10/2023 - DECRETO Nº 020-2023 Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, rescinde os contratos
-
31/10/2023 - DECRETO Nº 019-2023 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 03 de novembro de 2023
-
20/10/2023 - DECRETO Nº 018-2023 Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Taperoá - Paraíba e dá outras providências
-
04/09/2023 - DECRETO Nº 017-2023 Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 08 de setembro de 2023
-
28/08/2023 - DECRETO Nº 016-2023 Antecipa a Feira do dia 09 de setembro
-
25/08/2023 - DECRETO Nº 015-2023 DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CARIRI
-
25/08/2023 - DECRETO Nº 014-2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
-
01/08/2023 - DECRETO Nº 013-2023 Antecipa a Feira do dia 26 de agosto
-
01/06/2023 - DECRETO Nº 012-2023 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 09 de junho de 2023
-
23/05/2023 - DECRETO Nº 011-2023 Decreta situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do município estiagem
-
02/05/2023 - DECRETO Nº 010-2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taperoá - PB
-
14/04/2023 - DECRETO Nº 009-2023 Antecipa a Feira do dia 22 de abril
-
14/04/2023 - DECRETO Nº 008-2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO 007-2023
-
31/03/2023 - DECRETO Nº 007-2023 Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Taperoá – Paraíba e dá outras providências
-
24/03/2023 - DECRETO Nº 006-2023 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06 de abril de 2023
-
27/02/2023 - DECRETO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CARIRI
-
27/02/2023 - DECRETO Nº 004-2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Mais Links » |
