PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2016
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25/04/2017 - Decreto Nº 032/2016 - Proíbe o uso dos veículos da municipalidade...
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25/04/2017 - Decreto Nº 031/2016 - Antecipa as Feiras dos dias 24 e 31 de dezembro...
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25/04/2017 - Decreto Nº 030/2016 - Declara Facultativo no dia 09 de dezembro...
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25/04/2017 - Decreto Nº 028/2016 - Exonera os ocupantes de cargo em comissão...
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25/04/2017 - Decreto Nº 027/2016 - Declara Zona de Expansão Urbana...
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25/04/2017 - Decreto Nº 024/2016 - Prorroga o Prazo de Vigência do Decreto 018/2016...
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25/04/2017 - Decreto Nº 023/2016 - Declara Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de outubro...
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25/04/2017 - Decreto Nº 022/2016 - Estabelece Adequação ao Loteamento Antônio Vilar.
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25/04/2017 - Decreto Nº 021/2016 - Torna sem efeito o Decreto 020/2016.
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27/03/2017 - Decreto Nº 029/2017 - Torna sem efeito o Decreto: 004/2012.
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22/03/2017 - Decreto Nº 017/2016 - Ementa: Fixa alíquotas de contribuiçaõ para o IPMT...
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31/12/1969 - Decreto Nº 026/2016 - Declara Luto Oficial pela morte do Sr. Balduíno Balbino dos Santos.
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31/12/1969 - Decreto Nº 025/2016 - “Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Taperoá - PB...
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09/08/2016 - Decreto Nº 019/2016 - Torna sem efeito os Decretos: 027/2013, 028/2013 e 001/2014.
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27/03/2017 - Decreto Nº 018/2016 - Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”...
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27/03/2017 - Decreto Nº 020/2016 - Estabelece adequação ao Loteamento Antônio Vilar.
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13/02/2017 - Decreto Nº 017-A/2016 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 23 e 24 de junho.
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27/03/2017 - Decreto Nº 016/2016 - Declaram de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na Zona Rural...
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18/04/2016 - Decreto Nº 015/2016 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 11.793.009/0001-13.
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27/03/2017 - Decreto Nº 014/2016 - Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2016.
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27/03/2017 - Decreto Nº 013/2016 - Prorroga o Prazo de Vigência do Decreto 004/2016, que Declarou "Situação de Emergência"...
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