PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2021
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23/12/2021 - Decreto Nº 050-2021 - Declara utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Zona Rural deste município.
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09/12/2021 - DECRETO 049-2021 Dispõe sobre antecipação da feira dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 ...
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01/12/2021 - DECRETO Nº 048-2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção pelo Novo Coronavírus
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05/11/2021 - Decreto Nº 047-2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no município de Taperoá
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03/11/2021 - Decreto Nº 046-2021 - Decreta situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" em todo município
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03/11/2021 - Decreto Nº 045 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção pelo Novo Coronavírus
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25/10/2021 - Decreto N° 044-2021 - Transfere o feriado de 28 de outubro, dia do Servidor Público para o dia 1° novembro
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18/10/2021 - Decreto N°043-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção pelo Coronavírus
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08/10/2021 - DECRETO Nº042-2021 - Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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30/09/2021 - DECRETO Nº041-2021 - Regulamenta a Lei 259-2021 sobre o departamento de políticas públicas para as mulheres
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30/09/2021 - DECRETO Nº 040-2021 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias pela prevenção de contágio do Coronavírus
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22/09/2021 - DECRETO N° 039/2021 - Decreta estado de calamidade pública no município de Taperoá
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15/09/2021 - Decreto Nº 038-2021 - Dispõe sobre nova medidas de prevenção pelo novo coronavírus
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03/09/2021 - DECRETO Nº 037-2021 -Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2021
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01/09/2021 - Decreto Nº 036-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção pelo novo Coronavírus
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18/08/2021 - DECRETO N° 035-2021 - Fica instituído, o Fórum Municipal de Educação - FME.
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16/08/2021 - DECRETO 034-2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
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16/08/2021 - DECRETO Nº033-2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção de contágio pelo Coronavírus
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02/08/2021 - DECRETO N 032-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção do Coronavírus
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16/07/2021 - DECRETO Nº031-2021 - Adoção de novas medidas da COVID 19
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09/07/2021 - DECRETO Nº 030-2021 - ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO IPMT
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