PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2021
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03/07/2021 - DECRETO Nº029-2021 - Dispõe sobre adoção de medidas para enfrentamento do Coronavírus
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18/06/2021 - DECRETO Nº028-2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento e prevenção do Novo Coronavírus
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10/06/2021 - DECRETO 027-2021 - Dispõe sobre a adoção para proibir em todo território municipal, as fogueiras e fogos de artifícios
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02/06/2021 - Decreto Nº 026-2021 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento COVID 19
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20/05/2021 - Decreto Nº 025-2021 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento da COVID
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10/05/2021 - DECRETO N°024-2021 - Estabelece o Plano de Adequação de Taperoá
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04/05/2021 - DECRETO Nº 023-2021 Decreta situação de Emergência em toda área afetada pela estiagem
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03/05/2021 - Decreto Nº 022-2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção de contágio do Coronavírus
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19/04/2021 - DECRETO 021-2021 Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção do Novo Coronavírus
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05/04/2021 - Decreto Nº 020-2021 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento da COVID 19.
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26/03/2021 - DECRETO Nº 019-2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento da COVID 19
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23/03/2021 - DECRETO Nº 018-2021 - Nomeia os representantes do CMDCA
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18/03/2021 - Decreto Nº 017-2021 - Prorroga a decretação da Situação de Emergência em Saúde Pública no município de Taperoá
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11/03/2021 - Decreto Nº 016-2021 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento da COVID 19
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26/02/2021 - DECRETO Nº 015-2021 Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento da COVID 19
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12/02/2021 - DECRETO Nº 014-2021 Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19
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08/02/2021 - DECRETO Nº 013-2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
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08/02/2021 - DECRETO Nº 012-2021 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PADRE JOÃO MELQUÍADES VILAR
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01/02/2021 - Decreto N° 011/2021 - Delegar o responsável pela movimentação bancária da conta vinculada ao CNPJ: 08.749.525/0001-36
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30/01/2021 - DECRETO Nº 010-2021 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AIRES DE LIMA
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27/01/2021 - DECRETO Nº009-2021 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS
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