PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2021
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13/01/2021 - DECRETO 008-2021 Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19
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06/01/2021 - DECRETO Nº 007-2021 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 12.611789-0001-04
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06/01/2021 - DECRETO Nº 006-2021 - Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas viculadas ao CNPJ Nº 06.076.081-0001-90
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06/01/2021 - DECRETO Nº 005-2021 Delegar os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas vinculadas ao CNPJ Nº 11.850.452-0001-89
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06/01/2021 - DECRETO Nº 004-2021 Delegar o responsável pelas movimentações bancárias das contas vinculadas aos CNPJ 08.749.525-0001-36 – PREF
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05/01/2021 - DECRETO Nº 003-2021 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO GOUVEIA DE FARIAS
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02/01/2021 - DECRETO Nº 002-2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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02/01/2021 - DECRETO Nº 001-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REORDENAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ...
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