PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2017
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15/12/2017 - Decreto 037-2017 - Fixa alíquota de contribuição para o IPMT
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06/12/2017 - DECRETO 036/2017
DETERMINA RECENSEMANENTO NO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
18/10/2017 - DECRETO 032/2017
DECLARA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ARTISTA FUBÁ DE TAPEROÁ. -
18/10/2017 - DECRETO 032/2017
DECLARA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO ARTISTA FUBÁ DE TAPEROÁ. -
09/10/2017 - DECRETO 031/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. -
22/09/2017 - DECRETO 030/2017
ANTECIPA A FEIRA DE 30 DE SETEMBRO. -
27/07/2017 - DECRETO 027/2017
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. -
27/07/2017 - DECRETO 026/2017
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
01/11/2017 - DECRETO 035/2017
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. -
01/11/2017 - DECRETO 034/2017
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/10/2017 - DECRETO 033/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 03/11/2017. -
31/08/2017 - Decreto Nº 029/2017 - Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro.
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13/07/2017 - Decreto Nº 025/2017 - Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Taperoá...
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10/07/2017 - Decreto Nº 024/2017 - Estabelece adequação ao loteamento Antônio Vilar.
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31/08/2017 - Decreto Nº 028/2017 - Delegar o responsável pelas movimentações bancárias...
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05/07/2017 - Decreto Nº 023/2017 - Antecipa a Feira do dia 15 de julho
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31/05/2017 - Decreto Nº 016/2017 - Nomeia os Representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
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12/06/2017 - Decreto Nº 018/2017 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais...
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12/06/2017 - Decreto Nº 019/2017 - Antecipa a feira do dia 23 de junho e declara ponto facultativo.
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02/06/2017 - Decreto Nº 017/2017 - Institui o Programa Criança Feliz no âmbito do município...
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20/06/2017 - Decreto Nº 022/2017 - Prorroga a concessão de desconto para pagamento em parcela em única do imposto - IPTU...
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